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Mariana Barbosa

Valença (RJ)

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Advogada civilista
Mestranda no PPGSD/UFF

Publicações

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Mariana Barbosa

Artigo · há 5 anos

Direito de convivência virtual

Direito de convivência virtual

Introdução O direito-dever de convivência - também conhecido como visitação, apesar dessa nomenclatura estar fadada ao desuso, já que os pais não visitam seus filhos, pois fazem parte de sua vida e...

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Mariana Barbosa

Artigo · há 5 anos

11 anos do divórcio direto no Brasil, sem a necessidade de separação judicial

11 anos do divórcio direto no Brasil, sem a necessidade de separação judicial

A Emenda Constitucional nº66 de 2010 alterou a redação do Código Civil criando a possibilidade do divórcio direto, sem passar pelo processo de separação judicial. Nosso ordenamento considera que o...

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Recomendações

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Lucas Amorim Mussolini

Artigo · há 4 anos

Herdeiro com uso exclusivo de bem em inventário deve pagar aluguel proporcional aos demais.

Inicialmente, destaca-se que devido ao Principio da Saisine , a partir falecimento do de cujus, todo o patrimônio a ser inventariado é transmitido diretamente aos herdeiros, na forma do art. 1.784 do...

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Lucas Amorim Mussolini

Artigo · há 5 anos

Art. 492, I, alínea "e" do CPP: (In) Constitucionalidade da Execução Provisória da Pena.

Trata-se de breve estudo quanto à medida de execução provisória da pena nas decisões perante o procedimento especial do Tribunal do Júri. Sem intenção de esgotar o tema, tem-se por oportuno destacar...

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Karine Monteiro

Comentário · há 5 anos

11 anos do divórcio direto no Brasil, sem a necessidade de separação judicial

Mariana Barbosa · há 5 anos

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